Brasília - O Sindicato dos Bancários de Brasília aponta a solução do contencioso na Funcef como passo fundamental na busca por reequilíbrio e sustentabilidade aos planos de benefícios, constituindo-se também no meio mais ágil e efetivo de desoneração progressiva dos participantes com os equacionamentos dos déficits.

“O peso dos sucessivos planos de equacionamento de déficits precisa ser retirado das costas dos participantes dentro do mais curto espaço de tempo e, como se sabe, o contencioso, que é de inteira responsabilidade da Caixa, é o principal fator de desequilíbrio nos planos de benefícios”, ressalta Fabiana Uehara, empregada da Caixa e diretora do Sindicato.

O valor provisionado para o passivo judicial cresceu 84% desde de 2014, saltando de R$ 1,4 bi para R$ 2,6 bi. O cálculo da perda possível, cuja probabilidade é de 50%, aponta impacto negativo da ordem de R$ 15,3 bi.

Mesmo considerando apenas os provisionamentos já realizados, o passivo judicial – ou contencioso – já se configura no maior fator isolado dos déficits nos planos de benefícios administrados pela Fundação. “Sendo esse um problema que só tende ao agravamento, a solução não pode mais ser postergada, porque ele não só onera os participantes como representa também risco crescente para a sobrevivência dos planos”, enfatiza a diretora.

O Sindicato entende que o foco na exigência para que a Caixa responda pelo contencioso que ela gerou na Funcef deve permear todas as ações por respeito aos direitos dos empregados e aposentados, especialmente na campanha salarial desde ano, com o assunto sendo colocado em destaque nas mobilizações e na mesa de negociação.

Para fortalecer a pressão sobre a empresa, o Sindicato considera indispensável que as iniciativas contem com o envolvimento dos empregados da ativa e dos aposentados e que as entidades associativas e sindicais atuem em estreita colaboração com os diretores e conselheiros eleitos para a Funcef.

Nas eleições que acontecem na Fundação de 2 a 4 de abril, a escolha desses diretores e conselheiros terá, portanto, reflexo na construção do movimento que precisa ser criado no âmbito da Funcef pela quitação do contencioso pela Caixa e em torno de várias outras questões relacionada ao fundo de pensão.

Apoio à Chapa 3

O Sindicato definiu apoio à Chapa 3, a Chapa do Participante – Caixa Pública, Funcef Forte, cuja proposta é trabalhar de forma independente e autônoma, reforçando a capacidade de luta pela manutenção e ampliação de direitos de todos os participantes da Fundação.

A Chapa do Participante combate a falta de transparência dos atuais diretores e conselheiros eleitos, assim como o posicionamento que tiveram em relação a vários assuntos relevantes, votando com a patrocinadora (Caixa), como no caso da quebra da paridade no equacionamento do REG/Replan Não-Saldado e na redução da meta atuarial dos planos de benefícios. No tocante ao problema do contencioso, foram sempre omissos e refratários ao diálogo com as entidades sindicais e associativas acerca do assunto. Foram, inclusive, contra o encaminhamento de ação judicial.

Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília