Brasil de Fato
Igor Carvalho

Especialistas na área da saúde afirmam que o pico da contaminação no Brasil deve ocorrer entre abril e maio deste ano e que, portanto, o isolamento social seria a forma mais correta de achatar a curva de crescimento do número de doentes. Cientes da possibilidade, governadores começaram a tomar atitudes nos estados para restringir a circulação da população.

Na última sexta-feira (27), o ministério da Saúde enviou para todos os governos estaduais um documento recomendando a ampliação do isolamento social a partir do próximo dia 6 de abril. No texto, o órgão afirma que o governo federal trabalha com a estimativa de ter que criar 20 mil leitos para o próximo mês.

Os números mais recentes divulgados pelo ministério confirmam a tendência de crescimento nos índices brasileiros. Nesta quarta-feira (1º), eram 6.836 casos confirmados de coronavírus, com 241 óbitos causados pela doença. Na terça (31), eram 5.717 e 201 mortes.

O avanço dos dados e a recusa de Jair Bolsonaro em isolar a população, ação recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e seguida pelos principais governantes do mundo, inclusive países com dimensões similares ao Brasil, como a Índia, fez com que a responsabilidade por impor medidas de quarentena fossem transferidas aos governadores.

O Brasil de Fato fez um levantamento do que foi determinado pelos governadores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal:

Centro-Oeste

Distrito Federal

Desde o dia 11 de março, o Distrito Federal mantém regras de restrição para circulação da população. Nesta data, a principal anunciada pelo governo local foi a suspensão das aulas no estado. Uma semana depois, dia 19, comércios foram obrigados a baixar as portas, menos das áreas da saúde, alimentação e segurança.

No próximo dia 5 de abril, vence o decreto estadual e o governo local estuda uma prorrogação. O Distrito Federal é o único estado que proibiu a realização de cultos religiosos e determinou o fechamento de igrejas.

Goiás

Desde 13 de março, os goianos estão em casa. Férias escolares foram determinadas até 4 de abril, quando vence o decreto atualmente em vigor. Em Goiás, as visitas aos pacientes com suspeita de coronavírus foram suspensas. O comércio local está fechado e a autorização para funcionamento se estende somente ás áreas da saúde, alimentação e segurança, assim como mecânicas e borracharias.

Um decreto de 17 de março determinou o pagamento de R$ 5, diariamente, para alunos de escola pública, como forma de compensar a ausência da merenda escolar. Outra medida tomada pelo governo local, para frear a contaminação por coronavírus, foi permitir a circulação de passageiros somente sentados no transporte público.

Goianos também não terão a água cortada até dia 2 de abril. Isso porque, a Companhia Saneamento de Goiás (Saneago) suspendeu o corte na região. Outros 50 serviços públicos podem ser solicitados gratuitamente pelos cidadãos.

Mato Grosso

No Mato Grosso, houve demora do governo local para tomar medidas. Somente na última terça-feira (25), foi decretada calamidade, suspendendo o funcionamento do comércio, exceto as áreas da saúde, alimentação, segurança, mecânicas e borracharias. As férias escolares foram antecipadas.

Mato Grosso do Sul

O Mato Grosso do Sul ainda não tomou medidas para todo o estado, somente o fechamento das escolas, públicas e particulares. O conteúdo das aulas é distribuído eletronicamente e os alunos estudam de casa.

Dessa forma, coube aos município agirem. Em Campo Grande e Dourados, há toque de recolher para a população, que não pode sair às ruas após 22h. Em Ponta Porã, por determinação federal, houve reforço policial para o fechamento, e fiscalização, da fronteira do Brasil com o Paraguai.

Nordeste

Alagoas

No estado, o comércio ainda funciona e a proibição é para eventos em espaços abertos com mais de 500 pessoas, ou para 100 convidados em casas fechadas. Servidores com mais de 60 anos foram liberados para trabalhar de casa.

Bahia

Ainda sem a formalização de uma legislação, o governo baiano recomendou que as pessoas não frequentem praias. Nas escolas, as aulas estão suspensas e as férias foram antecipadas. Bares, restaurantes e padarias não podem servir refeições, que só devem ser vendidas por delivery.

Na Bahia, a restrição para eventos fechados com mais de 50 pessoas inclui as igrejas, templos, mesquitas e terreiros. O comércio no estado, com exceção das áreas de saúde, alimentação e segurança, estão fechados.

Ceará

A situação de emergência no estado foi decretada em 16 de março, quando servidores com mais de 60 anos foram autorizados a trabalhar de casa. O mesmo decreto, determinou o fechamento das escolas, públicas e privadas. O comércio local está fechado, com exceção das áreas de saúde, alimentação e segurança.

Maranhão

Desde o dia 19 de março, os maranhenses vivem sob decreto de calamidade pública. Isso significa que as escolas foram fechadas no estado e o comércio baixou as portas, com exceção das áreas de saúde, alimentação e segurança.

Há um pedido do governo local para que os maranhenses não frequentem as praias e os bombeiros foram utilizados para fiscalizar. Restaurantes, bares e lanchonetes só podem entregar as refeições e a estatal responsável pelo fornecimento de água não cobrará tarifas por dois meses.

Paraíba

Na Paraíba, até mesmo restaurantes, bares e lanchonetes devem baixar as portas, exceto os que atendem em rodovias, para oferecer suporte aos caminhoneiros. Nos comércios que sirvam alimentação, as refeições não podem ser consumidas no local. Agências bancárias estavam fechadas, mas foram reabertas para pagamento de benefícios para a população.

Pernambuco

Do comércio local, os pernambucanos só podem acessar supermercados, farmácias e restaurantes. O último, só pode entregar as refeições. Pela praia, as pessoas só podem caminhar ou correr, sem formar aglomeração. Até mesmo a construção civil foi paralisada. Estabelecimento que atendam nas áreas de saúde seguem abertas.

Piauí

Cultos religiosos estão proibidos no Piauí. No estado, por força de decreto, também não podem funcionar comércios que não atendam as áreas da saúde, alimentação e segurança.

Por aeroporto ou rodoviária, qualquer cidadão que ingresse no Piauí deve se submeter à uma quarentena de sete dias, independente de apresentar, ou não, sintomas.

Rio Grande do Norte

Nas praias potiguares, só está liberada atividade física e individual. Bares e restaurantes estão fechados e a circulação da população está bem restrita. Os ônibus não circulam aos sábados, domingos e feriados. Durante a semana, somente metade da frota. As aulas foram suspensas e o comércio local não funciona, com exceção das áreas de saúde e segurança.

Nos supermercados, somente uma pessoa por família pode entrar e a distância de 5 metros entre um cliente e outro deve ser respeitada. Nas agências bancárias, somente o autoatendimento funciona. Idosos e doentes crônicos são recebidos por gerentes. Servidores com mais de 60 anos foram dispensados para trabalhar de casa.

Sergipe

No estado, as aulas estão suspensas até 20 de abril e o comércio está fechado, com exceção das áreas de saúde, alimentação e segurança. Os hotéis não podem registrar novos hóspedes, somente oferecer estrutura aos que já estão morando no local. Mesmo assim, as refeições devem ser entregues nos quartos.

Restaurantes, bares e lanchonetes, não podem servir refeições no local, somente por entrega. Servidores com mais de 60 anos foram orientados a trabalhar de casa.

Norte

Acre

Os serviços essenciais, como saúde e alimentação, funcionam. As regiões fronteiriças estão protegidas por forças policiais federais. As escolas fecharam e o governo local garantiu o funcionamento das igrejas. Porém, os líderes religiosos só podem atender um fiel por vez.

Amapá

Termina no 5 de abril um decreto que determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais no estado, com exceção da área da saúde e parcialmente da alimentação. Os restaurantes e bares estão fechados e não podem nem entregar refeições a domicílio. Supermercados estão autorizados a manter o funcionamento.

Amazonas

No Amazonas, o governo local tomou o cuidado de especificar quais os serviços essenciais que poderiam funcionar no estado, em decreto publicado no dia 24 de março. A atitude é única, já que nas demais unidades da Federação, não há precisão. Ficou determinado, então, que funcionarão somente supermercados atacadistas e pequenos varejos alimentícios, padarias, exclusivamente para venda de produtos, restaurantes (entrega a domicílio), distribuidora de água mineral e gás de cozinha, estabelecimentos que comercializem alimentos e medicamentos destinados a animais e agências bancárias.

Pará

Desde 20 de março, o Pará está sob estado de calamidade pública. Todos os aparelhos públicos foram fechados, assim como o comércio local, com exceção das áreas de saúde, alimentação e segurança. Há uma limitação para eventos, abertos ou fechados, de 500 pessoas.

De acordo com o governo local, já são 650 os estabelecimentos fechados compulsoriamente e advertidos, por não estarem cumprindo as determinações do governo estadual.

Rondônia

Um decreto vigora desde o dia 26 de março no estado, determinando o fechamento do comércio local e o funcionamento apenas dos serviços de saúde e segurança. Exceções foram feitas para oficinas mecânicas, borracharias, construtoras e escritórios de contabilidade.

Roraima

Em Pacaraima, município que faz fronteira com a Venezuela há intensa presença policial, já que foi proibido o ingresso de venezuelanos no Brasil. No estado, os ônibus deixaram de circular, interrompendo o transporte público.

Tocantins

O governo do Tocantins proibiu as empresas públicas de fornecimento de água e energia de realizarem cortes por débito enquanto o estado de calamidade vigorar no estado. As aulas foram suspensas, mas 150 mil merendas foram compradas para garantir a alimentação dos alunos no período. O comércio segue aberto em diversos municípios.

Sudeste

Espírito Santo

Desde o dia 21 de março, o governo do capixaba determinou o fechamento de todo o comércio no estado. A quarentena deve durar 30 dias e foi extensiva a toda a rede de Ensino. O funcionalismo público foi liberado para trabalhar em casa, nas atividades que forem possível exercer a atividade remotamente. Os servidores com mais de 60 anos foram dispensados.

Assim como no Rio de Janeiro, há uma solicitação do governo estadual para que os capixabas não frequentem as praias e evitem aglomeração. Comércios ligadas à área da saúde, como farmácias, seguem funcionando. Assim como bares, lanchonetes e restaurantes. Porém, com restrições, os clientes só podem frequentar esses estabelecimentos até as 16h. Após o horário, as refeições devem ser entregues nas residências.

Minas Gerais

As escolas tiveram as férias antecipadas em Minas Gerais. No estado, estabelecimentos que permitem maior circulação de pessoas, como shoppings, casas noturnas e bares foram fechados. Isso porque, qualquer reunião com mais de 30 pessoas estão proibido. Áreas essenciais, como saúde, alimentação e segurança mantiveram o funcionamento normal.

Rio de Janeiro

Os fluminenses também estão com o comércio restrito, com o funcionamento apenas de áreas ligadas à alimentação, farmácias e os serviços de saúde e segurança. No Rio de Janeiro, desde o dia 19 de março, o transporte intermunicipal está suspenso, assim como os interestaduais. As escolas estão fechadas.

Há uma orientação informal para que os fluminenses não frequentem praias, para evitar aglomeração. Restaurantes, bares, padarias e lanchonetes funcionam com apenas 30% da capacidade e privilegiam os serviços de entrega das refeições em casa. O restante do comércio segue fechado. Mecânicas e borracharias estão funcionando.

São Paulo

Epicentro da doença no país, São Paulo está em estado de calamidade desde o dia 20 de março, quando o governo determinou a suspensão de todas as atividades no estado, exceto às essenciais, como saúde, alimentação e segurança. Além de mecânicas e borracharias.

Dessa forma, restaurantes, lanchonetes e bares seguem abertos, mas as refeições devem ser entregues nas residências dos clientes, não podem ser consumidas no local. Nas periferias, alguns comércios seguem abertos. Há reclamações, também, sobre os pedágios, que não são serviços essenciais, mas seguem cobrando tarifas.

No transporte, houve redução, na última segunda-feira (30), de 50% na frota de ônibus. No Metrô, apesar do fluxo reduzido, a frota de trens foi mantida. O governo de São Paulo determinou que todos os servidores estaduais com mais de 60 anos devem ficar em casa. Escolas estão fechadas.

Sul

Paraná

No estado, as aulas foram suspensas e o comércio está fechado, na área da saúde e segurança, o funcionamento está garantido. Os servidores com mais de 60 anos foram dispensados para trabalhar em casa. O governo estadual manteve o funcionamento de bares e restaurantes, mas eles devem fechar até 0h.

Rio Grande do Sul

As escolas públicas foram fechadas e há recomendação para que os gaúchos evitem as praias. Bares e restaurantes podem funcionar, desde que diminuam a quantidade de mesas no estabelecimento. A circulação dos ônibus interestaduais foi interrompida e os municipais só podem transitar com passageiros sentados.

Santa Catarina

Dia 8 de abril acaba a quarentena imposta no estado. O transporte público está interrompido no estado e está restringida a entrada de veículos de transporte de passageiros vindos outros países e estados. As aulas foram interrompidas em escolas públicas e particulares.