O senador Paulo Paim (PT-RS) convida todos os dirigentes e militantes sindicais que se encontrarem em Brasília nesta quinta-feira 10 de maio a comparecerem à audiência pública da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho do Senado para a apresentação do “Estatuto do Trabalho – A nova CLT”, que pretende revogar a reforma trabalhista aprovada no ano passado e criar uma nova legislação que “retome o equilíbrio da relação capital e trabalho”. A audiência será às 9h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho (Anexo II do Senado), e marca o início da tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Em artigo que publicou no site Brasil247, o senador Paim informa que a discussão do Estatuto começou em agosto de 2017 na subcomissão, criada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado após a aprovação da reforma trabalhista. A subcomissão, presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), realizou 20 audiências públicas antes de concluir a primeira versão do projeto.

“O Estatuto é uma ousada possibilidade para harmonizar os interesses de classes, dos empregados e dos empregadores. Dessa forma, buscamos um diferencial que julgamos ser o mais importante na construção e na transformação de um país em uma nação, que é a congregação humanista, solidária e de responsabilidade sócio ambiental’, afirma o senador Paulo Paim, vice-presidente da subcomissão, em seu artigo.

O grupo de trabalho colaborador da subcomissão é formado por representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Leia a íntegra do artigo do senador Paulo Paim. 

Fetec-CUT/CN