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24 de Julho de 2017 às 15:20

MPF denuncia 5 por formação de cartel e manipulação de spread cambial


Poder 360

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou pelo crime de formação de cartel 5 ex-funcionários de bancos estrangeiros que operavam no mercado de câmbio offshore. Os acusados trabalhavam no Standard Chartered, no RBC (Royal Bank of Canada), no Merrill Lynch, no Deutsche Bank e no Morgan Stanley.

A denúncia (leia íntegra) foi protocolada na última 4ª feira (19.jul) e distribuída para a 7ª Vara Federal Criminal na 5ªfeira (20.jul).

De acordo com o MPF, o grupo ajustou uma margem de spread comum –a diferença entre o preço de compra e venda de moeda estrangeira –em Contratos a Prazo com Liquidação Financeira. Esses contratos são considerados operações de compra e venda de dólar, utilizadas principalmente como garantia para evitar consequências de eventuais flutuações cambiais.

Os 5 são acusados ainda de criar obstáculos para a atuação de corretores e operadores de câmbio que não participavam do esquema. Segundo o MPF, durante 3 semanas de novembro de 2009, a manobra dos ex-funcionários inflou o mercado artificialmente para aumentar o lucro dos bancos.

Conforme o autor da denúncia, procurador Rodrigo de Grandis, membro do Grupo de Combate a Cartéis do MPF em São Paulo, os 5 acusados tinham entre 27 anos e 35 anos de idade quando praticaram o delito. Se condenados, Eduardo Hargreaves, Sergio Correia Zanini, Renato Lustosa Giffoni, Pablo Frisanco de Oliveira e Daniel Yuzo Shimada Kajiya podem receber penas de 2 a 5 anos de prisão e multa.

O ajuste do spread cambial teria sido praticado entre os dias 28 de outubro e 25 de novembro de 2009. A operação foi denunciada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anos mais tarde. O órgão acionou o grupo de combate a cartel do MPF, que abriu 1 procedimento investigatório criminal em 2015.

Procurado, o Ministério da Fazenda disse não comentar assuntos relacionados a bancos e câmbio.


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