A Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) orienta os sindicatos filiados a intensificarem a mobilização para a greve geral do dia 19 de fevereiro contra a reforma da previdência, que o governo do "Vampiro Neoliberalista", pressionado pelo mercado financeiro e outros setores empresariais, tentará de novo colocar em votação no Congresso Nacional a partir do dia 20 a medida que acaba com a aposentadoria.

"Vampiro Neoliberalista" foi como a Paraíso do Tuiuti se referiu ao presidente Temer no desfile da Sapucaí na segunda-feira do Carnaval, na qual a escola de samba carioca denuncia a permanência da escravidão no Brasil, agravada com as medidas antipopulares adotadas pelo governo que chegou ao poder pelo golpe de 2016, entre elas a reforma trabalhista (já aprovada) e a reforma previdenciária. Preferida do público, a Tuiuti ficou em segundo lugar, perdendo para a Beija Flor por apenas um centésimo de ponto. Leia mais aqui.

O que deve ser submetido aos parlamentares é o novo texto com mudanças na PEC 287-A apresentada no dia 7 de fevereiro pelo relator da reforma da previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A emenda aglutinativa traz alterações na proposta nos itens sobre trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada (BPC), redução de tempo de contribuição e aposentadoria para cônjuges de policiais mortos em combate.

Veja aqui as novas mudanças. 

O governo precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados para aprovar a reforma. Em 2017, os trabalhadores conseguiram impedir a votação da reforma com a histórica greve geral de 28 de abril e de outras mobilizações durante todo o ano.

“Mas o governo ilegítimo de Temer não desiste porque está sendo cobrado pelos bancos e pelo empresariado que o colocaram no poder. Por isso é fundamental que os trabalhadores intensifiquem a pressão e a mobilização, para que possamos fazer uma grande greve no dia 19. Os bancários saberão dar uma resposta à altura da ameaça contra nossa aposentadoria”, afirma Cleiton dos Santos, presidente da Fetec-CUT/CN.

Várias categorias de trabalhadores em todo o Brasil, entre elas os bancários, já aprovaram a greve ou estão com assembleias marcadas para discutir a paralisação e manifestações no dia 19.

Para a Fetec-CUT/CN, é fundamental ampliar o debate com os trabalhadores e mostrar os riscos contidos na proposta de reforma, que significa o fim da aposentadoria.

As mentiras do governo e o superávit da previdência

A Constituição de 1988 criou a rede pública de seguridade social para tentar garantir uma vida digna aos brasileiros, constituída do tripé previdência (aposentadorias, pensões por morte e benefícios do INSS), assistência social (benefício social pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, além do bolsa família) e saúde (SUS).

Foi pactado na Constituinte que essa rede deve ser sustentada pelos trabalhadores e pelas empresas, via contribuição direta descontada em folha, e pelo governo, por intermédio de repasse do Cofins, CSLL e PIS/Pasep.

“Os números que o governo, mercado e mídia divulgam para tentar convencer que há déficit são uma mentira que contém um truque contábil. Eles fragmentam aleatoriamente os cálculos e levam em consideração apenas as contribuições de empresas e trabalhadores”, diz Cleiton dos Santos, presidente da Fetec-CUT/CN. 

A CPI da Previdência, que entre abril e outubro de 2017 realizou 31 audiências públicas e ouviu 144 especialistas, mostrou em seu relatório final que há outros desvios que impactam as contas da previdência. Somente em 2014, cerca de R$ 115 bilhões deixaram de ser repassados ao sistema previdenciário público por fraudes e sonegações, sem contar a apropriação indébita de empresas que cobram as contribuições dos trabalhadores e não repassam ao governo (foram R$ 125 bilhões entre 2013 e 2016). Em 2016, a previdência perdeu R$ 143 bilhões em desonerações.

A CPI constatou também que, por intermédio da DRU (a desvinculação de receitas que permite ao governo usar livremente parcela das receitas de tributos), o Tesouro deixou de repassar à previdência R$ 1,45 trilhões entre 2000 e 2015.

“Não há, portanto, déficit nenhum na previdência”, conclui o presidente da Fetec-CUT/CN. Pelas contas de especialistas ouvidos pela CPI, levando em consideração todas essas contas, o sistema previdenciário público teve superávit entre 2000 e 2015 superior a R$ 2,1 trilhões.

Veja aqui a cartilha com um resumo das conclusões da CPI.


Fonte: Fetec-CUT/CN


(Atualizada dia 15/2, às 8h56)