A última audiência do processo de mediação conduzido pelo Ministério Público do Trabalho de Brasília, sobre a reestruturação iniciada pelo Banco do Brasil em novembro de 2016, realizada nesta quinta-feira (20), terminou sem avanços significativos.

Esta foi a sétima de uma série de audiências cujo objetivo foi buscar melhorias para os funcionários atingidos com os cortes de mais de nove mil cargos e perdas de salários que chegaram a superar 70% da remuneração para centenas de funcionários.

"Insistimos na mediação e no processo de negociação, que buscaram tratar o assunto sem a intervenção do Poder Judiciário. No entanto, restaram perguntas sem respostas para os 2.300 funcionários que permanecem descomissionados, entre as quais o porquê de a direção do banco manter o PDE milionário para executivos de 12 meses mas não estender o mesmo benefício para os funcionários, tratando-os com descaso", cobra a secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato de Brasília, Marianna Coelho.

Estava pendente a resposta do BB para os seguintes itens, conforme ata da mediação de 9 de junho:

a) apresentação de resposta do BB quanto à inclusão das comissões retiradas para fins do programa de adiantamento salarial;

b) apresentação de resposta quanto ao prazo de carência para início do pagamento das parcelas do adiantamento salarial;

c) apresentação de resposta quanto a inclusão do endividamento do trabalhador em função de Consórcio assumido no rol das dívidas do trabalhador, para fins de recebimento do benefício de adiantamento salarial;

d) apresentação de resposta do BB quanto a possibilidade de o adiantamento salarial ser concedido pela instituição independentemente de haver dívida do trabalhador com o banco;

e) manifestar resposta definitiva quanto à manutenção do VCP por prazo indeterminado ou com prazo de 12 meses (prazo este estabelecido para recebimento de benefício pelos executivos que tiveram perdas);

f) informações atualizadas quanto às visitas realizadas no mês de julho e sobre a realocação dos funcionários.

Questionado pelo Ministério Público sobre as respostas, o Banco do Brasil afirmou que em relação aos itens A até D não apresentaria nenhuma novidade, ficando o programa nos moldes como já estava implantado.

Quanto à prorrogação da Vantagem em Caráter Pessoal (VCP), que assegura a manutenção do salário, o banco foi enfático em afirmar que não haverá prorrogação.

Sobre as informações das visitas nas agências, falado pelo BB na audiência de junho, havia expectativa de que fossem realizadas mais visitas e isso resultasse no aumento de dotação de algumas unidades. O banco respondeu que, das 35 visitas previstas, realizou apenas oito, e nenhum estudo foi concluído para aumento de cargos e dotação.

O banco afirmou que lançará um incentivo aos escriturários que pedirem remoção para praças de difícil provimento. O MPT questionou o BB sobre o público e, respondido que se trata de escriturários e não de funcionários atingidos pela reestruturação, o MPT afirmou que o programa atendia mais aos interesses do BB. A Contraf-CUT já havia feito esta mesma afirmação na audiência anterior.

Foi colhida durante a audiência uma lista de nomes e cargos de nomeações feitas em vários locais sob suspeita de não terem dado prioridade aos funcionários que perderam os cargos. O Banco do Brasil ficou de analisar cada caso e responder ao MPT.

O banco também informou que hoje existem 2.300 funcionários que perderam os cargos e não foram realocados em nenhum outro.

As procuradoras declararam encerrada a mediação e arquivarão o processo assim que o Banco do Brasil juntar os documentos com as respostas sobre as nomeações.

Breve histórico

Durante todo o processo de mediação, Contraf-CUT e sindicatos sempre cobraram uma postura mais firme do BB e do MPT no sentido de buscar soluções para os funcionários que tiveram enormes prejuízos com a perda de cargos e dos salários, provocada pelo processo de reestruturação.

O processo de mediação contribuiu para subsidiar as mesas de negociação permanentes quando o assunto tratado era a reestruturação.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, foi importante o trabalho do Ministério Público como também as mesas de negociação com o BB. “Avançamos na anulação dos termos que obrigavam o funcionário em VCP a fazer horas extras mesmo em cargos de 6 horas, conseguimos incluir a gratificação de caixa por quatro meses e melhorias na priorização de quem estava em VCP. Contudo, o sentimento nesta última audiência foi de frustração, uma vez que o processo trouxe poucos avanços, considerando a imensa perda que os funcionários tiveram. A não prorrogação da VCP nem a incorporação de função aos que tinham mais de 10 anos seguidos de comissionamento seriam uma forma de o banco reparar financeiramente o grande prejuízo causado aos funcionários apenas para cortar despesas, mesmo piorando o atendimento em todos os locais”, avalia ele. 

“O tempo foi cruel ao provar que a frase mais usada pelo banco de que ‘tudo vai dar certo no final’ foi errada. Não deu certo no final, pais e mães de famílias tiveram seus salários reduzidos, são 10 mil funcionários a menos e o atendimento cada dia pior”, completou.

A Contraf-CUT acompanhará as ações judiciais em defesa dos funcionários atingidos pela reestruturação e manterá o contato com o Ministério Público sobre a evolução das realocações.

Seeb Brasília, com Contraf-CUT