Escrito por: Vitor Nuzzi, da RBA

As críticas ao 13º salário feitas pelo general Hamilton Mourão (PRTB), vice de Jair Bolsonaro (PSL), além de ameaçar um dos principais direitos dos trabalhadores, representam um risco à própria economia brasileira, na medida em que acabar com esse benefício significaria a retirada de pelo menos R$ 200 bilhões. Esse é o valor que o Dieese apurava ainda no final do ano passado – e que, portanto, pode ser ainda maior. Corresponde a aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para chegar à soma, o instituto considerou 83,3 milhões de brasileiros que recebem o salário adicional de, em média, R$ 2.251, números que levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, do IBGE), da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro. Não são considerados autônomos e empregados sem carteira.

Dos 83,3 milhões de assalariados, 57,8% (48,1 milhões) eram do mercado formal, com salário médio de R$ 2.758,70. Esse grupo soma R$ 132,7 bilhões, ou dois terços do valor total. 

Aposentados e pensionistas totalizam 35,2 milhões, com remuneração média de R$ 1.923,14. O valor soma R$ 67,7 bilhões (33,8% do total).

Apenas no estado de São Paulo, o cálculo do Dieese era de que a economia deveria receber R$ 58,2 bilhões, 29% do total brasileiro. Eram 21,4 milhões de pessoas recebendo o benefício.

Comércio e consumo

As próprias entidades de comércio varejista contam com o 13º como estímulo à economia, em especial nas compras de fim de ano. "O verdadeiro impacto do 13º salário fica mesmo para novembro, quando todos os trabalhadores recebem esse benefício, incluindo os próprios aposentados, que recebem a segunda parcela. É justamente por isso que as principais datas comerciais, como a Black Friday e o Natal, são tão aguardadas pelo comércio e pelos consumidores", afirmou em agosto o presidente da Associação Comercial de São Paulo e da federação estadual do setor, Alencar Burti.

"Parte do benefício dos aposentados também deve ir para o consumo, e todo dinheiro é sempre bem-vindo e ajuda quem tem um negócio. Até mesmo se essa parcela for usada para o pagamento de dívida, isso é positivo porque libera o aposentado para voltar a consumir a prazo novamente", acrescentou.

Nesta semana, ao divulgar indicadores do setor, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) observou que a retração da renda prejudicava a retomada da economia. Se depender da candidatura Bolsonaro, essa recuperação será ainda mais difícil.

Na origem, o 13º era justamente chamado de "gratificação de natal". O benefício surgiu com a Lei 4.090, de 1962, assinada pelo então presidente João Goulart. Parte dos empresários, na época, criticou. Tornou-se famosa uma capa do jornal O Globo, apoiador do golpe que viria em 1964 (e do de 2016), que chamava de "desastroso para o país" a implementação do 13º salário.