A Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) realiza nos dias 2 e 3 de fevereiro, respectivamente, uma oficina sobre Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e sobre Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Seminário sobre Reforma da Previdência Social. Tendo como palestrantes especialistas consagrados nos dois temas, ambos os eventos serão realizados na capital federal, com o apoio do Sindicato dos Bancários de Brasília e da CUT Brasília. 

O público-alvo da oficina e do seminário, que acontecerão no auditório da CUT Brasília, são os secretários de Saúde ou os responsáveis pelo tema de todos os sindicatos filiados à Fetec-CUT/CN e à CUT Brasília.

“O objetivo é ampliar o debates desses temas relevantes visando aprofundar o conhecimento dos dirigentes sindicais sobre a saúde do trabalhador e a previdência social, num momento em que o governo não eleito de Michel Temer prepara uma reforma previdenciária que retirará direitos da classe trabalhadora”, afirma Conceição Costa, secretária de Saúde da Fetec-CUT/CN.

Em relação ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou no dia 17 de novembro de 2016 seis alterações na metodologia do cálculo que traz prejuízos aos trabalhadores.

Entre as alterações, está a exclusão de benefícios para os acidentes durante o trajeto de ida e volta ao trabalho, exceto em caso de morte.

Programação e palestrantes:

Oficina sobre Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e sobre Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Dia: 2 de fevereiro.

Local: Auditório da CUT Brasília.

Horário: Das 14h às 17h30.

Palestrantes

Carlos Eduardo Gabas – Ex-ministro da Previdência Social nos governos Lula (março 2010 a janeiro 2011) e Dilma Rousseff (janeiro a outro de 2015). Graduado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Gestão de Sistemas de Seguridade Social em Madri, Espanha, pela Universidade Alcalá de Henares.

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira - Doutor em Ciências da Saúde (UnB-2008) e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB-2002) e Ciências Contábeis (FGV- 2001). Autor dos livros NTEP e FAP – Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador e Do Exótico ao Esotérico: Uma sistematização da Saúde do Trabalhador, ambos pela editora LTr.

Seminário sobre Reforma da Previdência Social

Dia: 3 de fevereiro.

Local: Auditório da CUT Brasília.

Horário: Das 9h às 13h00.

Palestrantes

Dr. Grijalbo Fernandes Coutinho – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na 10ª Região, e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

Dra. Thaís Riedel de Resende Zuba – Advogada e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF. 

Dra. Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão – Auditora fiscal da Receita Federal e diretora-presidente da Fundação Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). 

Fonte: Fetec-CUT/CN