O funcionalismo do Banco do Brasil realiza nesta sexta-feira 19 em todo o país Dia Nacional de Luta em Defesa do BB Público, defesa dos direitos dos bancários e por mais contratações de trabalhadores. Assim como a Caixa e a Eletrobrás, o BB está ameaçado de privatização durante o governo ilegítimo de Temer, para atender exigência do mercado financeiro que o colocou no poder.

“As reestruturações constantes fazem parte dessa estratégia, uma vez que elas fragilizam a estrutura interna e a imagem de banco público. Os clientes e usuários ficam irritados com as constantes mudanças, falta de funcionários, fechamento de agências e piora no atendimento. Isso afeta a imagem do BB e cria um clima favorável na população para a privatização”, afirma Rafael Zanon, representante da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) na Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

“Por isso o Dia Nacional de Luta está centrado na defesa do BB público, em mais contratações e defesa dos direitos dos bancários, ameaçados pelas reestruturações e pela reforma trabalhista”, acrescenta Zanon, que é diretor do Sindicato de Brasília.

A Comissão de Empresa reuniu-se no dia 12 de janeiro com a direção do banco e gerentes das unidades regionais para criticar os aspectos que considera prejudiciais aos bancários e clientes na última reestruturação e exigir garantias de que os trabalhadores terão seus direitos respeitados e não sofrerão perdas com as mudanças. Veja aqui como foi a reunião.

Desmonte das empresas públicas

A defesa do BB é parte de uma frente ampla do movimento sindical em defesa das empresas públicas, que estão na mira privatista do governo Temer, a exemplo da Caixa e da Eletrobras. Por isso é muito importante que todos os bancários do BB se engajem nesta luta também e somem forças neste dia de luta que será realizado pelo Brasil todo.

Desde o final de 2016, BB vem sofrendo profundas mudanças responsáveis pelo fechamento de centenas de agências e mais de 10 mil postos de trabalho. O governo acaba de anunciar uma segunda fase em sua reestruturação que prevê a criação de novas funções, realocação de funcionários e mais um plano de desligamento incentivado cujo público-alvo poderá ultrapassar 8 mil trabalhadores. O banco também lançou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ), por meio do qual pretende transferir seus funcionários, inclusive de forma compulsória.

Amparadas na reforma trabalhista, as mudanças não só apostam no desmonte da instituição como na precarização dos direitos dos funcionários. Quem aderir ao desligamento incentivado (ou consensual), por exemplo, recebe só metade do aviso prévio e 80% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Não terá direito ao seguro-desemprego e nem poderá acionar futuramente a empresa na Justiça cobrando direitos trabalhistas, (como horas extras, por exemplo), estando inclusive impossibilitado de recorrer à Comissão de Conciliação Prévia (CCP).

O BB é uma empresa de economia mista, com 54% das ações nas mãos da União. É um dos principais financiadores do crédito agrícola no país. Além disso, administra os repasses a programas como o Fundo Nacional de Saúde, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O início de seu processo de reestruturação foi anunciado em novembro de 2016. O chamado plano de “reorganização institucional” incluía o fechamento de 402 agências e a transformação de outras 379 em postos de atendimento (PA). Mas, de acordo com estudo realizado pelo Dieese que comparou o primeiro semestre de 2016 ao de 2017, o saldo de agências fechadas em 12 meses no BB foi superior ao número anunciado, chegando a 543. Também nos pontos da rede própria houve redução de 1.083 unidades no período.

O mesmo estudo também revelou que o banco reduziu de 109.615 para 99.603 o número de funcionários no período. À época, foi criado o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada (Peai), que teve a adesão de 9.409 até 31 de dezembro de 2016. No total, foram eliminados 10.012 postos.

Fonte: Fetec-CUT/CN, com informações do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas