O golpe de 2016 está colocando em risco o abastecimento alimentar do país. Em dois anos, o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) praticamente destruiu as políticas públicas destinadas às populações do campo, das florestas e das águas, construídas nos governos de Lula e Dilma que fomentaram políticas de acesso ao crédito, de produção e comercialização, habitação rural, assistência técnica e extensão rural. 

Com Temer, o orçamento da reforma agrária foi cortado em 85,2%, o de fortalecimento da agricultura familiar em 73,7% e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) perdeu 99,8% dos recursos. Além disso, os golpistas extinguiram o Bolsa Verde e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Para discutir a situação crítica do setor rural brasileiro no pós-golpe, a CUT realiza desta terça (19) até quinta (21), o II Encontro Nacional do Macrossetor Rural da Central, na escola de Formação da Contag, em Brasília. O tema central é ‘Pensar, agir, propor o Desenvolvimento Rural no século XXI e a Plataforma da CUT’.

“No encontro faremos um diagnóstico completo do setor rural, discutiremos propostas e construiremos caminhos para o desenvolvimento rural sustentável”, diz Carmen Foro, vice-presidenta da CUT.

“Já tivemos perdas profundas em relação aos nossos direitos e nas políticas públicas que beneficiavam os trabalhadores e trabalhadoras rurais depois do golpe e precisamos debater saídas concretas para fortalecer novamente a agricultura familiar e a reforma agrária”, afirma a dirigente.

Além disso, Carmen ressalta que o encontro vai “debater propostas para fortalecer a atuação dos rurais dentro da CUT para contribuir com a plataforma da Central, com os debates que acontecem no Brasil no campo da esquerda, além de apresentar propostas para um plano de governo”.

O Encontro, promovido também pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil), com apoio da Fundação Perseu Abramo (FPA) e a presença da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), discutirá ainda formas de construir e consolidar estratégias de unificação das lutas do meio rural e urbano; contribuir com a elaboração da plataforma da classe trabalhadora e definir estratégias para o fortalecimento do sindicalismo no campo.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destaca a importância dos rurais aproveitaram o momento de crise para refletir sobre os desafios e perspectivas futuras da agricultura.

“É preciso repensar a atuação da CUT em defesa das políticas do campo”, diz Aristides.

A secretária de Formação da Central, Rosane Bertotti, que também é trabalhadora rural, ratifica a importância do debate e da construção de estratégias para defender a reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e combater a violência no campo ser feito dentro da CUT.

“Os rurais nasceram junto com a CUT e esta decisão de trabalhar com os macrossetores é resgatar a importância do setor dentro da entidade”, lembra Rosane.

O coordenador-geral da Contraf Brasil, Marcos Rochinski, destaca a importância de o II Encontro Nacional do Macrossetor Rural da CUT fazer uma leitura conjuntural e traçar uma linha de atuação levando em conta o desmonte das políticas públicas, tanto para os agricultores rurais como para os assentados da reforma agrária.

“O momento é de traçar estratégias de enfrentamento para não se perder o que foi conquistado a duras penas e apresentar aos candidatos nessas eleições o que os rurais consideram importante para o setor, para que sejam incorporados em seus programas de governo”, diz Marcos.

Os avanços na agricultura durante os governos Lula e Dilma

A secretária de Formação da CUT, Rosane Bertotti, lembra que todo processo de conquista e de avanços da agricultura familiar durante os governos do PT foi fruto de muita luta e de organização.

“Foi Lula que criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e soube compreender que no campo existe o agronegócio -que é importante para o Brasil e para a balança comercial -, mas que existe também a agricultura familiar, que era necessário pensar políticas diferenciadas. Esta é a grande marca do governo Lula”.

Segundo ela, Lula não deixou de olhar para o agronegócio e manteve o financiamento do setor, mas criou políticas específicas para a agricultura familiar, como assistência técnica, garantiu o crédito, o fomento e o processo de produção.

Para a dirigente, Temer não está nenhum pouco preocupado com a segurança alimentar, nem com a fome.

“Temer não está preocupado com a segurança alimentar, no sentido da diversidade da produção, da garantia da saúde da população. Ele trabalha com a estratégia de que o campo não precisa de investimentos, nem de assistência técnica. Essa é a forma como esse governo golpista olha a agricultura”, diz Rosane.

Os cortes nos programas rurais do governo golpista de Temer

Um levantamento feito pelo Núcleo Agrário da presidência do Partido dos Trabalhadores (PT), na Câmara Federal, mostra os índices de cortes em programas importantes para a agricultura e para as populações indígenas e quilombolas.

Segundo o estudo, que compara o ano de 2015, no governo Dilma, até este ano, o orçamento de Temer prejudica, em especial, as populações da Região do Semiárido brasileiro, pois indiferentes à pior seca dos últimos 100 anos, os golpistas reduziram as dotações do programa de construção de cisternas dos R$ 248,8 milhões no orçamento do ano passado para R$ 20 milhões.

Temer também reduziu as dotações de ações estratégias para a agricultura, que podem colocar em risco o abastecimento alimentar do país e praticamente sepultou o programa de reforma agrária, com cortes de 85,2%. De mais de R$ 355 milhões no governo Dilma caiu para R$ 12 milhões.

Para a promoção e fortalecimento da Agricultura Familiar os cortes também foram profundos. De um orçamento de R$ 83 milhões em 2015 caiu para R$ 12 milhões em 2018, uma queda de 73,7%.

Dois programas foram extintos. O Bolsa Verde e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Durante o governo Dilma, a verba do primeiro era de R$ 101 milhões e o segundo recebia R$ 1,8 milhões – com Temer, ambos deixaram de ter orçamento.

Mais da metade da verba (52,5%), para a promoção da inclusão de famílias em situação de pobreza foi cortada. Caiu de R$ 40 milhões para R$ 19.

Outro dado que demonstra o pouco caso do governo golpista com os pequenos agricultores é o corte absurdo de 99,8%, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), - Modalidades de Compra com Doação Simultânea, Aquisição de Sementes e Compra Direta. Com Dilma era de quase R$ 610 milhões e com Temer caiu para R$ 750 mil.

E, recentemente, no dia 30 de maio, o governo golpista retirou ainda mais direitos do setor rural, com a publicação no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 839.

A MP faz ainda mais cortes em vários programas como:

- Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar: R$ 5,4 milhões;  

- Promoção da Educação do Campo: R$ 1,8 milhão;

- Organização da Estrutura Fundiária: R$ 5,64 milhões;

- Desenvolvimento de Assentamentos Rurais: R$ 3,21 milhões

- Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono: R$ 31,1 mil;

- Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados: R$ 625,3 mil;

- Implementação da Segurança  Alimentar e Nutricional da Saúde: R$ 2 milhões;

Para mais informações sobre os cortes no setor rural, veja abaixo:

Fonte: CUT Nacioal