Notícias

home » notícias

4 de Janeiro de 2019 às 15:10

Em meio a investidas externas e internas, Cassi chega aos 75 anos


Crédito: Reprodução

Brasília - Em meio a ataques que podem acabar com a Cassi tal como funciona hoje, a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil chega aos 75 anos de sua fundação no próximo dia 27 de janeiro como a maior operadora de autogestão em saúde do Brasil.  

Fruto de esforço e do árduo trabalho do funcionalismo, nasceu com a missão de "assegurar ações efetivas de atenção à saúde por meio de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, para uma vida melhor dos participantes", sendo responsável pelo atendimento mais de 720 mil participantes.  

A Cassi é reconhecida por seu modelo baseado no princípio de solidariedade e o Estratégia de Saúde da Família (ESF). O primeiro deve ser considerado cláusula pétrea, porque é o que une trabalhadores da ativa e o que protege os aposentados, com ampla cobertura e com custeio baseado no sistema mutualista, pelo qual o conjunto dos participantes contribui com regras iguais e o fundo gerado custeia as despesas assistenciais de cada participante e seus dependentes e cuida de todo o grupo de acordo com suas necessidades em saúde.  

Já o ESF visa garantir maior efetividade na atenção prestada, por meio de alternativas que vão além da recuperação de enfermidades, contemplando medidas de promoção da saúde e de prevenção de doenças, visando a coordenação dos cuidados com a saúde dos participantes e de seus familiares.   

Todas essas conquistas, porém, estão em risco.   

A Caixa de Assistência enfrenta hoje uma situação deficitária, decorrente de um problema de gestão desde 2013 causado pela inércia do patrocinador, o Banco do Brasil, que se diz limitado por dever cumprir a Deliberação CVM Nº 695, de 13 de dezembro de 2012, que orienta a adoção de provisionamentos conforme Pronunciamento Técnico CPC 33(R1), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Somam-se a isso as ameaças contidas nas resoluções CGPAR 23 e 24, editadas pelo Ministério do Planejamento em 2018, dentro de uma política geral do governo Temer de acabar com os planos de saúde das empresas estatais.   

Entre os principais pontos das resoluções estão a maior restrição do acesso a aposentados, novos empregados e dependentes indiretos e a proibição do detalhamento das condições dos programas de saúde nos Acordos Coletivos de Trabalho. Ressalte-se que os novos bancários recém empossados no BB já não puderam fazer adesão à Cassi.   

As entidades representativas dos bancários têm atuado em várias frentes na defesa do direito à saúde da categoria. No caso das resoluções da CGPAR, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956 para sustá-las.  O projeto já foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara e seguiu para nova votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC). Em seguida, será votado pelo Plenário da Câmara. Se aprovado, será submetido ao Senado. 
 
Sindicatos e entidade apresentam proposta para a Cassi 
 
Quanto à situação de déficit do plano, a Contraf-CUT encaminhou ao Banco do Brasil em novembro passado uma nova proposta para sustentabilidade da Cassi com o objetivo de reestabelecer o processo de negociação entre patrocinador e Corpo de Associados, representados pelas entidades da mesa de negociação.  

A proposta está fundamentada na manutenção do princípio da solidariedade; em metas para adesão de novos associados ao modelo assistencial definido após a reforma estatutária de 1996, de Estratégia de Saúde da Família; e mantém a estrutura de governança e as contribuições extraordinárias dos associados e do patrocinador até 2023.

Num outro campo de ação, as entidades representativas signatárias do Memorando de Entendimentos 2016 – Contraf-CUT, AAFBB, Anabb, Contec, Faabb – e entidades que não participam da mesa de negociações se reuniram na sede da Cassi entre os dias 12 e 20 de novembro de 2018 na busca de solução para a sustentabilidade e perenidade da Cassi. Pois vale lembrar que a reforma estatutária da Cassi proposta pelo BB foi rejeita em consulta por mais de 91 mil bancários.  

Para o Sindicato, a Cassi não pode ficar esperando uma decisão do BB, para depois forçar a implementação de medidas, numa ação que pode ser usada inclusive como justificativa para evitar uma eventual intervenção da Agência Nacional de Saúde (ANS) em função da demora na busca de uma solução.  
 
O “caso Murakami” 
 
As resoluções da CGPAR são apenas parte de um conjunto de fortes investidas contra o plano com vistas a entregá-lo ao mercado de saúde. Há também ataques internos contra os interesses do corpo social a partir de uma visão privatista e financista.  

É o caso da contratação de Milton Murakami como analista de Saúde Senior da Cassi, indicado por seu sócio, o diretor eleito da Caixa de Assistência Luiz Satoru, de acordo com denúncia do Sindicato dos Bancários de São Paulo.     

Segundo publicado no site da entidade sindical, mesmo sem experiência em organização de serviços de saúde e residindo em estado diferente do qual as atividades relativas ao cargo acontecem, Milton Murakami foi contratado, em um processo no mínimo eticamente questionável, para atuar em um projeto na Cassi Paraná, reorganizando o atendimento médico na Clinicassi e rede credenciada. De acordo com a proposta inicialmente apresentada por Satoru, a contratação de Murakami se daria numa vaga existente na Cassi Brasília, vaga esta que seria transferida para a Cassi São Paulo, onde se daria de fato a contratação.   

Entretanto, durante apresentação da proposta de contratação à diretoria da Cassi, Satoru não conseguiu responder os questionamentos sobre o local de residência e a experiência de Murakami para ocupar o cargo. Então, retirou a proposta de pauta e, uma semana depois, apresentou novo documento com a proposta de contratação do seu sócio, dessa vez sem citar a realização de viagens a serviço, reduzindo o valor no orçamento solicitado e afirmando que a contratação seria destinada para a classificação das Cassi estaduais, não para o projeto do Paraná.   

Após a apresentação desse segundo documento, Satoru contratou Murakami, o instalou na Cassi São Paulo e o faz viajar frequentemente para Curitiba e Brasília, utilizando para isso as verbas de viagens da sua diretoria. Não se trata apenas de contratar o sócio para um trabalho ao qual ele não está apto, mas de alterar o documento que aprovou a contratação para adaptá-la ao sócio e camuflar as despesas com viagens. 

Novas denúncias 
 
Além do “caso Murakami”, chegam agora denúncias de que Satoru nomeou, sem processo seletivo (contrariando os normativos internos e desconsiderando o cadastro reserva da última seleção), três amigos do grupo MAIS para as gerências das Cassi DF, RJ e BA, contrariando o discurso de campanha em que defendia o profissionalismo, a ética e a transparência. Para piorar, existe uma reserva técnica de candidatos a gerentes de Unidades, oriunda de um processo seletivo externo, coordenado pela área de recursos da Sede e assessorado por uma consultoria especializada externa. Diante disso, os bancários que apresentaram a denúncia questionam: “Aonde vamos parar com esse conluio de indicados pelo BB e Satoru e companhia?”  

Sindicato vai à Justiça  

Em todo o caso, o Sindicato estuda uma ação judicial com vistas a defender esse patrimônio dos bancários do BB que é a Cassi e os direitos dos associados, conquistados após décadas de luta, especialmente para os recém empossados.

Fonte: Seeb Brasília 


Notícias Relacionadas