Brasília - Um nova rodada de negociação com o Banco do Brasil ocorreu nesta quarta-feira (22), na sequência da mesa única da Fenaban. Nesta rodada, o banco apresentou a redação de diversas cláusulas que ainda estavam em negociação, as quais foram debatidas pela Comissão de Empresa dos Funcionários.

Ciclos de avaliação para descomissionamento por desempenho 

Um grande avanço na mesa de negociação, conquistado nesta rodada, foi a manutenção da cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho (ATC) que garante a observação de três ciclos avaliatórios consecutivos de GDP com desempenhos insatisfatórios, para efeito de descomissionamento.

O banco havia anunciado a retirada desta cláusula do acordo desde as primeiras rodadas de negociação. Nas assembleias do dia 8 de agosto, os funcionários debateram e rejeitaram a retirada de proteção do ACT.   

Intervalo de almoço e lanche

O banco apresentou a proposta de implementação do intervalo de almoço para os funcionários de 6 horas e de 8 horas. 

Os funcionários com jornada de 8 horas poderão ter o horário de almoço reduzido para 30 minutos se for do interesse do funcionário, no ponto eletrônico. Também os funcionários de 6 horas poderão, pela proposta, ampliar o intervalo para até 30 minutos. Neste caso, mesmo o intervalo de 15 minutos deverá ser obrigatoriamente registrado no ponto eletrônico.

A Comissão de Empresa informou ao banco que, em visitas às diversas unidades em todo o Brasil, houve uma percepção diferente dos diversos públicos, tendo uma aceitação maior dos funcionários de 8 horas.

Os funcionários de 6 horas têm percepção diferente, uma vez que, em vários locais, com o fim das cantinas e prédios muito grandes, acaba sendo uma perda de alguns minutos o trânsito para os locais de lanche.

A proposta da Comissão de Empresa é que seja colocada no acordo de 2018 a possibilidade de redução do intervalo apenas para os funcionários de 8 horas, quem efetivamente tem obrigatoriedade de registro de intervalo atualmente. A Comissão ainda fez algumas ressalvas, para que não haja obrigação de redução de intervalo sem a vontade ou combinação com o funcionário.

Banco de horas

Foi apresentada uma proposta para banco de horas, retornando esta cláusula ao Acordo Coletivo, com as seguintes características: duração de seis meses para compensação com folgas, sendo um dia acumulado para um dia folgado e, caso a compensação não aconteça em até seis meses, o saldo de horas será convertido em espécie e pago no mês subsequente com o devido adicional de hora extra, ou seja, uma hora e meia.

Parcelamento de férias

Os representantes dos funcionários solicitaram ao banco que o parcelamento de férias em três períodos seja clausulado do ACT, permitindo que um dos intervalos seja de no mínimo 12 dias e não 14 dias como está na lei. A Comissão de Empresa afirma que na nova lei trabalhista, que retirou direitos, mesmo o parcelamento de férias traz prejuízo aos funcionários, uma vez que, com 14 dias, as empresas sempre ganharão um final de semana ou dois dias dos funcionários, o que no parcelamento anterior não acontecia. O banco negou reduzir o período para 12 dias e este intervalo não entrará no acordo, já que pode ser implantado diretamente.

Negociação continua

A Comissão de Empresa ainda espera resposta sobre ajuste de redação de algumas cláusulas e mais avanços após a apresentação da proposta econômica e solução de outras pendências da mesa da Fenaban, da qual o banco também participa. Por isso, a negociação com o BB continuará nesta quinta-feira, dia 23.

"Desde os encontros regionais da categoria, o Congresso Nacional do Funcionários do BB e a Conferência Nacional do Bancários, os bancários e bancárias do BB sinalizaram claramente que a prioridade é a manutenção de direitos e ganho real de aumento. Como representantes dos bancários, estamos atuando na negociação para garantia dos direitos, resistindo à ameaça que a nova lei trabalhista nos impõe. A manutenção da cláusula das 3 avaliações é conquista dos funcionários e a retirada inicialmente colocada pelo banco poderia trazer grande insegurança e uma onda de descomissionamentos. As manifestações dos funcionários nas assembleias e atividades organizadas pelos sindicatos deram um recado preciso de que não aceitaremos retirada de direitos”, afirmou Rafael Zanon, diretor do Sindicato que representa a Fetec-CUT/CN na mesa de negociação pela Comissão de Empresa.

Fonte: SEEB/Brasília com Contraf-CUT