A diretoria da Anapar, que realiza nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) em São Paulo o 20º Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, reuniu-se na  sexta-feira (17) com o senador Paulo Paim (PT/RS) para apresentar propostas da entidade para o setor e discutir a situação atual dos fundos de pensão frente aos movimentos que o governo federal vem fazendo para viabilizar uma entrada mais maciça do mercado financeiro no segmento. Nas próximas semanas, a Anapar participará de audiência pública no Senado Federal para defender os interesses dos participantes e a preservação das fundações de previdência complementar.

O presidente da Anapar, Antônio Braulio de Carvalho, e o diretor regional, Ricardo Sasseron, destacaram os riscos contidos no PLP 268, que tramita no Congresso Nacional e propõe a redução da presença dos trabalhadores na gestão dos fundos de pensão. Também foram mencionados os riscos contidos na resolução CGPAR 25, que coloca em risco a aposentadoria dos participantes de fundos de pensão ao estabelecer diretrizes que reduzem os benefícios e dão à estatais a liberdade de terceirizar para bancos e seguradoras a gestão dos planos.

Braulio entregou ao senador um conjunto de propostas que visam a garantir a sustentabilidade da previdência complementar no país. O material reúne proposições elaboradas pelo corpo técnico da Anapar. A redução de juros para a retomada do crescimento, a recriação do Ministério da Previdência Social e preservação dos planos existentes, a preservação do contrato previdenciário entre outros pontos são tratados na publicação.

“Os fundos de pensão são fundamentais para o crescimento do país, para geração de empregos, fortalecimento da aposentadoria, proteção das pessoas. A tentativa de acabar com esse segmento representa um atraso para a nação”, afirmou o presidente da Anapar.

Programação do Congresso da Anapar

O 20º Congresso será realizado no Hotel Excelsior, na avenida Ipiranga, 770, Centro, São Paulo/SP.

23 de Maio

09h30  Abertura

(10h às 10h45) – A previdência social que o Brasil precisa

Palestrante – Carlos Gabas (Ex Ministro da Previdência Social)

(10h45 às 11h30) – A experiência chilena e o futuro da previdência social brasileira

Palestrante – Andras Uthoff (Professor de Economia e Negócios da Universidade do Chile)

Debate 

12h30  Almoço 

(14h às 14h30) – O punitivismo e a criminalização do sistema fechado

Palestrante: Marthius Sávio Cavalcante Lobato (advogado – assessor jurídico da Anapar)

(14h30 às 15h) – O papel das mídias alternativas como suporte à opinião pública

Palestrante – Paulo Moreira Leite (Jornalista)

Debate

(16h às 16h30) – Sistema de previdência complementar fechado

Palestrante– José Ricardo Sasseron (Diretor Regional da Anapar)

(16h30 às 17h) – CGPAR 25 – Desafios e possibilidades de enfrentamentos

Palestrante: Tirza Coelho (Advogada – Consultora Jurídica da Anapar)

Debate

24 de maio

(09h30 às 10h00) – Anapar: porta-voz dos participantes do sistema previdenciário

Palestrante: Antonio Braulio de Carvalho (Presidente da Anapar)

(10h ás 10h30) – Normatização – precisamos ouvir o mercado

Palestrante: Claudia Muinhos Ricaldoni (Representante dos participantes e assistidos no CNPC)

(10h30 ás 11h) – É necessário encontrar um equilíbrio entre o administrador e o administrado

Palestrante: João Paulo (Representante dos participantes e assistidos na CRPC)

 Debate

 Encerramento

Fonte: Fetec-CUT/CN, com Anapar